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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

 

       ATENÇÃO: É muito importante e indispensável para realizar as compras de produtos no site da MóveiseMóveis, que você leia e aceite os termos de condições gerais de uso.

 

1 - Quanto ao prazo de entrega e recebimento.

1.1 - Previsão de entrega.

1.1.1 A previsão de entrega pode variar dependendo da região em que o cliente estiver localizado. Esta informação poderá ser verificada no momento do preenchimento do CEP de destino, inclusive antes de realizar o pedido.

1.1.2 Os prazos de entrega devem ser considerados apenas os dias uteis, entre segunda e sexta-feira, não sendo computados os finais de semanas e feriados, como federais, estaduais ou municipais.

1.1.3 O prazo de entrega inicia apenas após a aprovação do pedido, quando ocorre a confirmação do pagamento.

1.1.4 Os prazos informados pela MóveiseMóveis, trata-se de uma mera previsão, e poderão se estender por igual período, em circunstâncias alheias à vontade da MóveiseMóveis, incluindo, mas não se limitando a, roubo, furtos, extravio de mercadoria pela transportadora, avarias causadas acidentalmente, problemas de fabricação do produto pelo fabricante, condições climáticas o adversas.

1.1.5 Tratando de mera previsão, a MóveiseMóveis, não tem responsabilidade em assumir obrigações pelo cliente ou prejuízo decorrentes, incluindo, mas não se limitando a, atrasos em reformas e obras, impossibilidade de inauguração de estabelecimentos, despesas gerais e obrigações assumidas pelo cliente com terceiros.

1.1.6 Havendo necessidade de extensão no prazo de entrega do produto, a MóveiseMòveis, entrará em contato com o cliente, possibilitando as seguintes alternativas abaixo:

  1. Será concedido um novo prazo de entrega.
  2. O valor da compra poderá ser usado como crédito para a realização de uma nova compra, assim será disponibilizado um novo prazo de entrega.
  3. Cancelamento da compra e reembolso do valor pago.

 

1.2 - Quanto a entrega de dois ou mais produtos.

1.2.1 A entrega poderá ser fracionada, caso em um mesmo pedido, o cliente realize a compra de 2(dois) ou mais produtos, podendo ocorrer em duas datas, dependendo da natureza, tamanho ou peso.

1.2.2 Deverá o cliente verificar no momento da entrega se na nota fiscal corresponde aos produtos efetivamente entregues, havendo a compra de 2(dois) ou mais produtos.

 

1.3 - Quanto ao endereço para entrega.

1.3.1 A entrega será realizada no endereço que o cliente cadastrou no site no ato da compra.

1.3.2 Antes da emissão da Nota Fiscal, o cliente poderá entrar em contato com a central de atendimento para alterar o endereço, e caso houver custos adicionais é de responsabilidade do cliente.

1.3.3 A informação do endereço de entrega e da pessoa responsável para receber o produto no local, é de responsabilidade do cliente, a MóveiseMóveis se resguardar em enviar o produto no local que o cliente cadastrou no site e apenas realizará com a presença de um responsável maior de idade no local, munido de documentação independente de se identificar como a pessoa que realizou o pedido. Caso o cliente opte que o produto não deve ser entregue para terceiro, é de responsabilidade do cliente orientar a pessoa que estiver no local para não receber a mercadoria.

 

1.4 - Quanto a condições de recebimento do produto.

1.4.1 A pessoa que receber o produto deverá ABRIR TODAS AS EMBALAGENS e verificar se o produto corresponde ao modelo e é a mesma quantidade dos produtos adquiridos.

1.4.2 Caso tenha divergência entre o modelo adquirido e o recebido, inconsistência na quantidade ou os mesmos não se encontram em perfeito estado. O CLIENTE DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO DO PRODUTO, e relatar por escrito no verso da Nota Fiscal o motivo da recusa.

 

1.5 - Quanto as formas e Locais de transporte.

1.5.1 A MóveiseMóveis realiza transporte rodoviário por terceiros por intermédios de transportadoras contratadas.

1.5.2 Transportamos exclusivamente em regiões que tenham acesso rodoviário.

1.5.3 A transportadora classifica algumas regiões como ´´ÁREA de RISCO``, sendo desta forma a transportadora entrará em contato e notifica o cliente para retirar o produto em uma agência ou no centro de distribuição. Caso o cliente recuse deverá entrar em contato com o e-mail atendimento@moveisemoveis.com.br, para cancelar o pedido e obter a devolução do valor pago, ou concordar com um novo prazo de entrega, estipulada pela MóveiseMóveis.

 

1.6 - Quanto aprovação do pedido suspeita de fraude.

1.6.1 O pedido aprovado dependente de diversos fatores, incluindo, mas não se limitando a análise de crédito pela instituição financeira; análise de possibilidade de fraude cartão de crédito; limite do crédito; veracidade dos dados cadastrais; falta de pagamento do boleto bancário, etc.

1.6.2 A MóveiseMóveis, não é obrigada a entregar o pedido que não foi aprovado, assim a mesma não foi concretizada.

1.6.3 A MóveiseMóveis, poderá cancelar a compra, em caso de suspeita de fraude de cartão de crédito ou dos dados cadastrais.

 

2 - Quanto a trocas de devoluções por direito de arrependimento.

2.1 - Quanto ao prazo

2.1.1 As solicitações de troca, devolução ou desistência da compra no caso de direito de arrependimento (produto sem vícios) deverão ser feitas no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, ou antes do recebimento, conforme os procedimentos a seguir.

 

2.2 - Quanto a desistência antes do recebimento

2.2.1 Antes do recebimento do produto, para a troca ou desistência, o cliente deverá formalizar a solicitação através do atendimento, e-mail, atendimento@moveisemoveis.com.br ou telefone (32)3532-9278.

2.2.2 O cancelamento será automático, caso o produto não tenha sido entregue.

2.2.3 Caso o produto já esteja a caminho o cliente ou a pessoa responsável deverá RECUSAR O RECEBIMENTO no momento da entrega.

2.2.4 Após a situação dos itens 2.2.2, a 2.2.3 MóveiseMóveis lhe dará as seguintes alternativas.

I. Escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença, caso o valor seja maior, ou o reembolso da diferença caso o valor seja menor

II. O valor da compra poderá ser utilizado como crédito para adquirir outro produto.

III. Cancelamento da compra e reembolso dos valores como descrito no item 2.4, abaixo.

 

2.3 - Quanto a troca ou desistência após o recebimento.

2.3.1 O cliente deverá entre em contato com a MóveiseMóveis pelo e-amil atendimento@moveisemoveis.com.br  ou pelo telefone (32)3532-9278 e solicitar no prazo de até 7(sete) dias corridos a partir da data do recebimento seguindo as seguintes orientações abaixo;

2.3.2 Só aceitaremos o pedido de troca ou desistência se o produto estiver nas seguintes condições.

I. Não poderá ter sido montado ou instalado.

II. Deverá estar em perfeito estado.

III. Deverá estar na embalagem original.

IV. Deverá estar completo, com todos os acessórios e manuais de instrução e instalação.

V. Deverá estar acompanhado da Nota Fiscal de devolução.

2.3.3 Quanto à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a MóveiseMóveis enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.

2.3.4 Deverá anexar no e-mail de solicitação da troca ou desistência, fotos do produto para sua maior segurança.

2.3.5 Após recebida a solicitação a MóveiseMóveis, em 7(sete) dias uteis entrará em contato com o cliente.

2.3.6 Após o recolhimento do produto e avaliação, a MóveiseMóveis lhe dará as seguintes alternativas:

I. Escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença, caso o valor seja maior, ou o reembolso da diferença caso o valor seja menor

II. O valor da compra poderá ser utilizado como crédito para adquirir outro produto.

III. Cancelamento da compra e reembolso dos valores.

2.3.7 Para a troca do produto a mesma dependerá da disponibilidade na indústria, caso  não for possível efetuar a troca pelo mesmo produto, o cliente poderá optar pelas alternativas acima.

2.3.8 Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas agências dos Correios. O cliente irá receber um código de postagem da MóveiseMóveis, o qual deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos:

a) pesar menos de 30kg; e

b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento.

2.3.9 Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, a MóveiseMóveis entrará em contato para agendar a coleta do produto  no local da entrega conforme procedimento previsto acima.

 

2.4 - Reembolso do valor para o cliente

2.4.1 A MóveiseMóveis, no caso de cancelamento da compra, providenciará a restituição dos valores ao cliente da mesma forma de pagamento efetuada no momento da compra.

2.4.2 Apenas será devolvido para o cliente o valor do frete caso a devolução do produto seja integral, direito de arrependimento ou cancelamento da compra no prazo de 7 (sete) Dias corridos após a entrega, caso a devolução seja parcial o valor do frete não será devolvido.

2.4.3 Pagamentos realizados por cartão de crédito, a MóveiseMóveis efetuará o cancelamento junto à administradora do cartão e enviará um e-mail com o protocolo do pedido, assim a administradora será responsável e estornar o valor para o cliente.

2.4.4 Pagamentos realizados via boleto bancário, restituição dos valores será realizada mediante depósito em conta corrente do cliente (o CPF do titular da conta corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários à MóveiseMóveis. Após efetuar o depósito, iremos enviar ao cliente (via e-mail) o comprovante.

2.4.5 O reembolso só será feito após recebermos o produto em perfeito estado na MóveiseMóveis.

 

3 - Quanto as Trocas e devoluções em caso de produto errado ou avariado.

3.1 - Modelo ou quantidade errado do produto.

3.1.1 A pessoa responsável por receber o produto deverá abrir todas as embalagens e verificar se os produtos recebidos correspondem ao mesmo modelo e medidas do que foi adquirido no site.

3.1.2 Caso conste divergência no modelo ou na quantidade do produto adquirido, você deverá recusar o mesmo e registrar no verso da Nota Fiscal o motivo.

3.1.3 Caso receba o produto, você deverá registrar no canhoto da nota Fiscal bem como no comprovante de recebimento.

3.1.4 Caso receba o produto e deseja formalizar a devolução, você deverá entrar em contato com a MóveiseMóveis para maior orientação no prazo de 90(noventa) dias a partir da data do recebimento.

3.1.5 Para ser aceito o produto a cliente deverá fazer uma ressalva no verso da Nota Fiscal e seguir as orientações abaixo:

I. O produto não poderá ter sido instalado ou montado.

II. Deverá estar em perfeito estado.

III. Deverá estar em sua embalagem original.

IV. Deverá estar acompanhado de acessórios bem como manuais.

3.1.6 Quanto à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a MóveiseMóveis enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.   

3.1.7 Deverá anexar no e-mail de solicitação da troca ou desistência, fotos do produto para sua maior segurança.

3.1.8 Após recebida a solicitação a MóveiseMóveis, em 7(sete) dias uteis entrará em contato com o cliente.

3.1.9 Após o recolhimento do produto e avaliação, a MóveiseMóveis lhe dará as seguintes alternativas:

I. Escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença, caso o valor seja maior, ou o reembolso da diferença caso o valor seja menor

II. O valor da compra poderá ser utilizado como crédito para adquirir outro produto.

III. Cancelamento da compra e reembolso dos valores.

3.1.10 Para sanar qualquer dúvidas o cliente deverá entrar em contato com a MóveiseMóveis pelo e-mail, atendimento@moveisemoveis.com.br ou pelo telefone (32)3532-9278.

 

3.2 - Quanto a Avaria.

3.2.1 A pessoa responsável por receber o produto deverá abrir todas as embalagens e verificar se os produtos recebidos correspondem ao mesmo modelo e medidas do que foi adquirido no site.

3.2.2 Caso conste divergência no modelo ou na quantidade do produto adquirido, você deverá recusar o mesmo e registrar no verso da Nota Fiscal o motivo.

3.2.3 Caso receba o produto, você deverá registrar no canhoto da nota Fiscal bem como no comprovante de recebimento.

3.2.4 Caso receba o produto e deseja formalizar a devolução, você deverá entrar em contato com a MóveiseMóveis para maior orientação no prazo de 90(noventa) dias a partir da data do recebimento.

3.2.5    Para ser aceito o produto a cliente deverá fazer uma ressalva no verso da Nota Fiscal e seguir as orientações abaixo:

I. O produto não poderá ter sido instalado ou montado.

II. Deverá estar em perfeito estado.

III. Deverá estar em sua embalagem original.

IV. Deverá estar acompanhado de acessórios bem como manuais.

3.2.6 Quanto à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a MóveiseMóveis enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.   

3.2.7 Deverá anexar no e-mail de solicitação da troca ou desistência, fotos do produto para sua maior segurança.

3.2.8 Após recebida a solicitação a MóveiseMóveis, em 7(sete) dias uteis entrará em contato com o cliente.

3.2.9 Após o recolhimento do produto e avaliação, a MóveiseMóveis lhe dará as seguintes alternativas:

I. Escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença, caso o valor seja maior, ou o reembolso da diferença caso o valor seja menor

II. O valor da compra poderá ser utilizado como crédito para adquirir outro produto.

III. Cancelamento da compra e reembolso dos valores.

3.2.10  Para sanar qualquer dúvidas o cliente deverá entrar em contato com a MóveiseMóveis pelo e-mail, atendimento@moveisemoveis.com.br ou pelo telefone (32)3532-9278.

 

3.3 - Devolução do valor ao cliente

3.3.1    Reembolso do valor para o cliente

3.3.2 A MóveiseMóveis, no caso de cancelamento da compra, providenciará a restituição dos valores ao cliente da mesma forma de pagamento efetuada no momento da compra.

3.3.3 Apenas será devolvido para o cliente o valor do frete caso a devolução do produto seja integral, direito de arrependimento ou cancelamento da compra no prazo de 7 (sete) Dias corridos após a entrega, caso a devolução seja parcial o valor do frete não será devolvido.

3.3.4 Pagamentos realizados por cartão de crédito, a MóveiseMóveis efetuará o cancelamento junto à administradora do cartão e enviará um e-mail com o protocolo do pedido, assim a administradora será responsável e estornar o valor para o cliente.

3.3.5 Pagamentos realizados via boleto bancário, restituição dos valores será realizada mediante depósito em conta corrente do cliente (o CPF do titular da conta corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários à MóveiseMóveis. Após efetuar o depósito, iremos enviar ao cliente (via e-mail) o comprovante.

3.3.6 O reembolso só será feito após recebermos o produto em perfeito estado na MóveiseMóveis.

 

4 - Quanto a Garantia por defeitos de fabricação.

4.1 - Condições gerais de garantia.

4.1.1 A MóveiseMóveis oferece a garantia de todos os produtos vendido no site de 90(noventa) dias corridos contando a partir da data de recebimento. Disposto no Art.26 inciso II do código de Defesa do consumidor e não implica em garantia complementar.

4.1.2 A garantia da MóveiseMóveis não cobre:

I. Avarias nos quais o cliente não fez ressalva no momento do recebimento do produto.

II. Defeitos e danos não informado pelo cliente antes dos 90(noventa) dias.

III. Defeitos e danos causados por montagem de terceiros.

IV. Defeitos e danos causado por armazenamento inadequado do produto, desacordo com o manual.

V. Defeitos e danos causado por fortuito ou força maior (eventos da natureza, quedas etc...).

VI. Defeitos e danos causados pelo cliente ou terceiros.

VII. Defeitos e danos causados por mau uso ou desgaste natural do produto.

VIII. Defeitos e danos causados por infiltração de água.

 

4.2 Quanto a defeitos de fabricação.

4.2.1 Caso for detectado defeito no ato da entrega por fabricação o produto terá a garantia de 90(noventa) dias.

 

 

5 - Quanto ao conteúdo.

5.1 - Quanto ao prazo.

5.1.2 Toda promoção vinculada ao site, e-mails, banners, mídia eletrônica ou impressa, redes sociais, estas só poderão ser exigidas pelo cliente durante a vigência da promoção.

5.1.3   A MóveiseMóveis tem a vigência dos períodos das promoções e o cliente não poderá em hipótese alguma exigir abatimento em razão de compras realizadas fora do período da promoção.

 

5.2 Quanto a Divergência no carrinho.

5.2.1 Se houver qualquer divergência entre o preço do produto na pagina do anuncio, banner ou promoção e do valor na seção ``carrinho`` prevalece o preço do ´´Carrinho``.

5.2.2 Caso a compra seja finalizada com o preço constante no ´´carrinho``, não será realizado abatimento após a compra.

 

5.3 - Quanto a regulamento Promocionais.

5.3.1 A MóveiseMóveis se resguarda em gerenciar a regra para promoções em seu site.